Determina a publicação em língua chinesa do DL n° 32/86/M, de 9 de Agosto. (Dispensa os recebedores e demais exactores de Fazenda da prestação de caução. - Revogações.) �

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DS 54/GM/99
Data

1999-04-19
Fonte

BO 16 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

PUBLICAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS / LÍNGUA CHINESA / EXTINÇÃO / CAUÇÃO / EXACTORES DE FAZENDA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS; DSF /
Sumário

Determina a publicação em língua chinesa do DL n° 32/86/M, de 9 de Agosto. (Dispensa os recebedores e demais exactores de Fazenda da prestação de caução. - Revogações.)
Página

p.947
Notas

Determina a publicação em língua chinesa do DL 32/86/M do BO 32 de 1986.08.09.