DS 56/SATOP/98

1998-06-29

BO 26 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

COMPETÊNCIAS / FISCALIZAÇÃO / REGULAMENTOS / NORMAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / DSSOPT / CIMENTO / BETÃO / INSTRUMENTOS DE MEDIDA / LABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL DE MACAU; LECM /

Respeitante ao exercício da função fiscalizadora da DSSOPT no cumprimento dos Regulamentos e Normas, aplicáveis à construção civil.

p.800

• Decreto-Lei n.º 32/88/M - Autoriza a constituição do Laboratório de Engenharia Civil de Macau.
• Decreto-Lei n.º 63/96/M - Aprova a Norma de Cimentos. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 42/97/M - Aprova a norma de betões. — Revoga o Decreto n.º 404/71, de 23 de Setembro, estendido a Macau pela Portaria n.º 629/71, de 17 de Novembro.
• Despacho n.º 56/SATOP/98 - Respeitante ao exercício da função fiscalizadora da DSSOPT no cumprimento dos Regulamentos e Normas, aplicáveis à construção civil.

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