DS 58/GM/95

1995-09-25

BO 39 I

Chinesa Portuguesa

Outro

EXTINÇÃO / EQUIPAS DE PROJECTO / GABINETE PARA O ESTUDO E PLANEAMENTO DOS ASSUNTOS DA TRANSIÇÃO; GEPAT /

Extingue o Gabinete para o Estudo e Planeamento dos Assuntos de Transição. - Revoga os Despachos n°s. 131/GM/90 e 103/GM/92, de 12 de Outubro e 6 de Outubro, respectivamente.

p.2119

Revoga o DS 131/GM/90 do BO 43 de 1990.10.22. e o DS 103/GM/92 do BO 41 S de 1992.10.12.

-

-

• Despacho n.º 131/GM/90 - Cria uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para o Estudo e Planeamento dos Assuntos da Transição (GEPAT). — Revoga o Despacho n.º 100/GM/88 de 9 de Setembro.
• Despacho n.º 103/GM/92 - Dá nova redacção aos n.os. 5 e 7 do Despacho n.º 131/GM/90, de 12 de Outubro, (Criação do Gabinete para o Estudo e Planeamento dos Assuntos da Transição). — Revoga o n.º 6 do mesmo despacho.

-

-