DS 7/GM/97

1997-02-03

BO 5 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

EQUIPAS DE PROJECTO / ATRIBUIÇÕES / COMPOSIÇÃO / PESSOAL / CENTRO CULTURAL DE MACAU / CULTURA / GABINETE DO CENTRO CULTURAL DE MACAU; GCCM (CULTURA) / ENCARGOS / SECRETÁRIO-ADJUNTO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICA; SATOP /

Cria o Gabinete do Centro Cultural de Macau (GCCM).

p.113

Prorrogado o prazo de duração do Gabinete pelo DS 114/GM/98 do BO 50 I de 1998.12.14.

• Decreto-Lei n.º 85/84/M - Estabelece bases gerais da estrutura orgânica da Administração Pública de Macau. — Revoga a Lei n.º 10/79/M, de 28 de Abril.
• Despacho n.º 114/GM/98 - Prorroga até 31 de Outubro de 1999, a duração previsível do Gabinete do Centro Cultural de Macau.
• Despacho n.º 165/GM/99 - Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão.

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