Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDS 7/GM/97
- Data1997-02-03
- FonteBO 5 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresEQUIPAS DE PROJECTO / ATRIBUIÇÕES / COMPOSIÇÃO / PESSOAL / CENTRO CULTURAL DE MACAU / CULTURA / GABINETE DO CENTRO CULTURAL DE MACAU; GCCM (CULTURA) / ENCARGOS / SECRETÁRIO-ADJUNTO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICA; SATOP /
- SumárioCria o Gabinete do Centro Cultural de Macau (GCCM).
- Páginap.113
- NotasProrrogado o prazo de duração do Gabinete pelo DS 114/GM/98 do BO 50 I de 1998.12.14.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 85/84/M - Estabelece bases gerais da estrutura orgânica da Administração Pública de Macau. — Revoga a Lei n.º 10/79/M, de 28 de Abril.
- Despacho n.º 114/GM/98 - Prorroga até 31 de Outubro de 1999, a duração previsível do Gabinete do Centro Cultural de Macau.
- Despacho n.º 165/GM/99 - Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-