Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDS 72/GM/98
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Data1998-08-31
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FonteBO 35 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresPUBLICAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS / LÍNGUA CHINESA / RESERVAS NATURAIS / CONSERVAÇÃO DA NATUREZA / SERVIÇOS FLORESTAIS E AGRÍCOLAS DE MACAU; SFAM / COLOANE, ILHA DE / PROTECÇÃO DO AMBIENTE /
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SumárioDetermina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n° 33/81/M, de 19 de Setembro. (Constitui uma reserva total com a área de 177 400,00 metros quadrodos, na ilha de Coloane) e do Decreto-Lei n° 30/84/M, de 28 de Abril (Amplia a reserva total criada pelo Decreto-Lei n° 33/81/M, de 19 de Setembro).
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Páginap.1008
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NotasDetermina a publicação em língua chinesa da versão original do DL 33/81/M do BO 38 de 19.09 e do DL 30/84/M do BO 18 de 28.04, nos termos previstos n° 1 do DS 35/GM/97 do BO 24 I de 16.06.
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Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 33/81/M - Constitui uma reserva total com a área de 177 400,00 metros quadrados, na Ilha de Coloane.
- Decreto-Lei n.º 30/84/M - Amplia a reserva total criada pelo Decreto-Lei n.º 33/81/M, de 19 de Setembro.
- Despacho n.º 72/GM/98 - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 33/81/M, de 19 de Setembro. (Constitui uma reserva total com a área de 177 400,00 metros quadrodos, na ilha de Coloane) e do Decreto-Lei n.º 30/84/M, de 28 de Abril (Amplia a reserva total criada pelo Decreto-Lei n.º 33/81/M, de 19 de Setembro).
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-