Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDS 75/SATOP/99
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Data1999-08-25
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FonteBO 34 II
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SituaçãoTemporariamente em vigor
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DescritoresDESPACHOS; DS / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / COMPANHIA DE ELECTRICIDADE DE MACAU, SARL; CEM,SARL / COMPLEXO DESPORTIVO DA TAIPA / TAIPA,ILHA DA /
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SumárioRespeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito Taipa, no aterro do Complexo Desportivo. (SUBESTAÇÃO NOVA TAIPA (NOVA TAIPA SUBSTATION))
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Páginap.4947-4952
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NotasProcesso n.º 6270.2 da DSSOPT e Processo n.º 13/99 da Comissão de Terras.
Revê o contrato de concessão titulado pelo DS 56/SATOP/96 do BO 17 II de 1996.04.17.
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Diplomas relacionados-
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-