Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DS 8/GM/93
  • Data
    1993-02-15
  • Fonte
    BO 7
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    ALTERAÇÕES / EQUIPAS DE PROJECTO / ATRIBUIÇÕES / PLANEAMENTO ECONÓMICO / COOPERAÇÃO INTERNACIONAL / PRAZOS / GABINETE DE PLANEAMENTO E COOPERAÇÃO; GPC / EXTINÇÃO / GABINETE PARA O PLANO A MÉDIO PRAZO; GPMP /
  • Sumário
    Altera a designação do «Gabinete para o Plano a Médio Prazo» para «Gabinete de Planeamento e Cooperação» e dá nova redacção aos n°s. 2, 3 e 4 do Despacho n° 124/GM/90, de 29 de Setembro.
  • Página
    p.710
  • Notas
    Altera a designação e os n°s 2, 3 e 4 do DS 124/GM/90 do BO 41 de 1990.10.08.
    Alterado o n° 4 pelo DS 132/GM/98 do BO 1 I de 1999.01.04.
    Prorrogado o seu prazo de duração do Gabinete pelo DS 168/GM/99 do BO 38 I de 1999.09.20.