Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDS 8/GM/93
- Data1993-02-15
- FonteBO 7
- SituaçãoParcialmente em vigor
- DescritoresALTERAÇÕES / EQUIPAS DE PROJECTO / ATRIBUIÇÕES / PLANEAMENTO ECONÓMICO / COOPERAÇÃO INTERNACIONAL / PRAZOS / GABINETE DE PLANEAMENTO E COOPERAÇÃO; GPC / EXTINÇÃO / GABINETE PARA O PLANO A MÉDIO PRAZO; GPMP /
- SumárioAltera a designação do «Gabinete para o Plano a Médio Prazo» para «Gabinete de Planeamento e Cooperação» e dá nova redacção aos n°s. 2, 3 e 4 do Despacho n° 124/GM/90, de 29 de Setembro.
- Páginap.710
- NotasAltera a designação e os n°s 2, 3 e 4 do DS 124/GM/90 do BO 41 de 1990.10.08.
Alterado o n° 4 pelo DS 132/GM/98 do BO 1 I de 1999.01.04.
Prorrogado o seu prazo de duração do Gabinete pelo DS 168/GM/99 do BO 38 I de 1999.09.20.
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-