DS 80/GM/98

1998-09-07

BO 36 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTAÇÃO / COMÉRCIO EXTERNO / IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO / MERCADORIAS / DISCOS ÓPTICOS / VIDEOGRAMAS / PROGRAMA DE COMPUTADOR;PROGRAMA INFORMÁTICO / FONOGRAMAS / DIREITOS DE AUTOR / PROPRIEDADE INTELECTUAL /

Determina que se aditem algumas mercadorias ao anexo B ao Decreto-Lei n° 66/95/M, de 18 de Dezembro.

p.1046

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Outubro de 1998.
Adita algumas mercadorias ao anexo B ao DL 66/95/M do BO 51 I de 1995.12.18.
Revogado tacitamente pelo DL 59/98/M do BO 51 I de 1998.12.21.

• Decreto-Lei n.º 66/95/M - Regula as operações de comércio externo.- Revogações.

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• Decreto-Lei n.º 59/98/M - Revê o Decreto-Lei n.º 66/95/M, de 18 de Dezembro (regula as operações de comércio externo). — Revogações. — Republicação integral do Decreto-Lei n.º 66/95/M, de 18 de Dezembro.

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