Dá nova redação aos nos. 2 e 3 do Despacho n° 114/GM/89, de 2 de Outubro ( Criação do Gabinete para a Modernização Legislativa, cuja desinação foi alterada posteriormente para Gabinete para os Assuntos Legislativos ).�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DS 81/GM/95
Data

1995-12-18
Fonte

BO 51 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

ALTERAÇÕES / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / EQUIPAS DE PROJECTO / MODERNIZAÇÃO / LEGISLAÇÃO / DIREITO INTERNACIONAL / GABINETE PARA A MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA; GML / GABINETE PARA OS ASSUNTOS LEGISLATIVOS; GAL /
Sumário

Dá nova redação aos nos. 2 e 3 do Despacho n° 114/GM/89, de 2 de Outubro ( Criação do Gabinete para a Modernização Legislativa, cuja desinação foi alterada posteriormente para Gabinete para os Assuntos Legislativos ).
Página

p.2947
Notas

A duração previsível do GAL será até 31 de Dezembro de 1998. Altera novamente os n°s 2 e 3 do DS 114/GM/89 do BO 40 3S de 1989.10.04, com as alterações introduzidas pelo DS 28/GM/91 do BO 6 de 1991.02.11. Prorrogado o prazo de duração do Gabinete pelo DS 99/GM/98 do BO 43 I de 1998.10.26. Prorrogado o prazo de duração do Gabinete pelo DS 98/GM/99 do BO 29 I de 1999.07.19. Prorrogado o prazo de duração do Gabinete pelo DESCE 63/2000 do BORAEM 19 I de 2000.05.08.
Revogado tacitamente pelo DESCE 108/2001 do BORAEM 24 I de 2001.06.11.