Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n° 4/89/M, de 16 de Janeiro. (Torna extensivo aos associados da Obra Social da Polícia de Segurança Pública o Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro. (Regime de alienação dos fogos do Estado). )

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DS 83/GM/99
Data

1999-07-05
Fonte

BO 27 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHOS; DS / PUBLICAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS / LÍNGUAS OFICIAIS / VENDA / REGIME JURÍDICO / FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS / EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO / CRÉDITO À HABITAÇÃO / HABITAÇÃO / BONIFICAÇÃO / ARRENDATÁRIOS / TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO / APOSENTADOS / OBRA SOCIAL DA PSP DE MACAU; OSPSP / OBRAS SOCIAIS / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA; PSP / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM /
Sumário

Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n° 4/89/M, de 16 de Janeiro. (Torna extensivo aos associados da Obra Social da Polícia de Segurança Pública o Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro. (Regime de alienação dos fogos do Estado). )
Página

p.1485
Notas

Determina a publicação em língua chinesa da versão original do DL 4/89/M do BO 3 de 1989.01.16.