DS 91/GM/95

1996-01-02

BO 1 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ALTERAÇÕES / FUNCIONAMENTO / REGIME JURÍDICO / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / ESTATUTOS / ORGANIZAÇÃO / ADMISSÃO DE PESSOAL / PESSOAL / COMISSÕES / EQUIPAS DE PROJECTO / COMISSÃOP TERRITORIAL DE MACAU P/ AS COMEMORAÇÕES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES; CTMCDP /

Reformula o funcionamento e o estatuto da Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. - Revogações.

p.6

O presente despacho entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação. Revoga o DS 86/GM/89 e o DS 87/GM/89 ambos do BO 31 2S de 1989.08.02, o DS 59/GM/91 do BO 7 S de 1991.02.21, o DS 65/GM/92 do BO 22 de 1992.06.01. Revogado pelo DS 101/GM/99 do BO 30 I de 1999.07.26.

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• Despacho n.º 101/GM/99 - Extingue a Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. — Revoga o Despacho n.º 91/GM/95, de 27 de Dezembro.

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