DS 93/GM/93

1993-10-11

BO 41 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

EQUIPAS DE PROJECTO / ATRIBUIÇÕES / COMPOSIÇÃO / PESSOAL / GABINETE DE APOIO AO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO; GAPI / PROCESSO DE INTEGRAÇÃO / INTEGRAÇÃO DE PESSOAL(PORTUGAL) / ORGÂNICA / PORTUGAL /

Cria o Gabinete de Apoio ao Processo de Integração (GAPI).

p.4149-4150.

Prorrogado o prazo de duração do Gabinete pelo DS 66/GM/96 do BO 38 I de 1996.09.16.
Prorrogado novamente o prazo de duração do Gabinete pelo DS 92/GM/97 do BO 48 I de 1997.12.02.
Prorrogado novamente o prazo de duração do Gabinete pelo DS 58/GM/98 do BO 30 I de 1998.07.27.
Prorrogado novamente o prazo de duração do Gabinete pelo DS 71/GM/99 do BO 23 I de 1999.06.07.
As atribuições e competências do GAPI transitam para o SAFP a partir de 1 de Novembro de 1999, nos termos do DL 44/99/M do BO 37 I de 1999.09.13.
Deixa de vigorar com o estabelecimento da RAEM em 20 de Dezembro de 1999.

• Despacho n.º 93/GM/93 - Cria o Gabinete de Apoio ao Processo de Integração (GAPI).
• Despacho n.º 66/GM/96 - Prorroga a duração do Gabinete de Apoio ao Processo de Integração.
• Despacho n.º 92/GM/97 - Prorroga a duração do Gabinete de Apoio ao Processo de Integração.
• Despacho n.º 58/GM/98 - Prorroga a duração do Gabinete de Apoio ao Processo de Integração.
• Despacho n.º 71/GM/99 - Prorroga, até 31 de Outubro de 1999, a duração do Gabinete de Apoio ao Processo de Integração.
• Decreto-Lei n.º 44/99/M - Regula a permanência em exercício de funções na Administração Pública do Território do pessoal abrangido pelos processos de integração, de ingresso e recrutado ao exterior.

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