Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDS 98/GM/98
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Data1998-10-19
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FonteBO 42 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHOS; DS / ALTERAÇÕES / ACTUALIZAÇÃO / REGULAMENTAÇÃO / CUIDADOS DE SAÚDE / ASSISTÊNCIA NA DOENÇA / SAÚDE PÚBLICA / SERVIÇOS DE SAÚDE / TABELA DE CUSTOS / POPULAÇÃO / SECTOR PRIVADO / SERVIÇOS DE SAÚDE DE MACAU; SSM /
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SumárioActualiza os valores dos coeficientes utilizados para determinar os custos médios dos cuidados de saúde prestados pelos Serviços de Saúde. Revogações.
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Páginap.1306-1307
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NotasO presente despacho entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação, sendo aplicável aos cuidados de saúde cuja prestação se inicie a partir daquela data.
Revoga o DS 12/86/AS do BO 15 de 1986.04.12 e o DS 11/GM/96 do BO 8 I de 1996.02.22.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-