DSN 74/95

1996-01-08

BO 2 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

PROTOCOLOS / CONVENÇÕES / ORGANIZAÇÃO METEOROLÓGICA MUNDIAL; OMM / METEOROLOGIA / SERVIÇOS METEOROLÓGICOS / ESPANHA /

Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau do Decreto-Lei n° 38055, de 16 de Novembro de 1950, que aprovou a Convenção da Organização Meteorológica Mundial e o seu Protocolo Relativo à Espanha.

p.15

Publicado no DR n° 273, I Série-B, de 1995.11.25.
Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau do DL 38055, de 1950.11.16, que aprovou a Convenção da Organização Meteorológica Mundial e o seu Protocolo Relativo a Espanha, cujos textos em francês, em inglês e a tradução portuguesa são publicados em anexo.

• Despacho Normativo n.º 74/95 - Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau do Decreto-Lei n.º 38 055, de 16 de Novembro de 1950, que aprovou a Convenção da Organização Meteorológica Mundial e o seu Protocolo Relativo à Espanha.
• Decreto-Lei n.º 38055 - Aprova, para ratificação, a Convenção da Organização Meteorológica Mundial e o seu Protocolo relativo à Espanha, assinados na cidade de Washington, em 11 de Outubro de 1947.

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