Registo LegisMac
- Tipo e N.ºLEI 1/2016
- Data2016-02-22
- FonteBORAEM 8 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresLEI (RAEM) / ALTERAÇÕES / LISTAGEM / CONTROLO / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / SAÚDE PÚBLICA / VACINAÇÃO / EPIDEMIAS / FALTAS POR DOENÇA / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
- SumárioAlteração à lista de doenças transmissíveis anexa à Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis).
- Páginap.93-94
- NotasA presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O elenco de doenças do grupo II constante da lista de doenças transmissíveis anexa à LEI 2/2004 do BORAEM 10 I de 2004.03.08 é substituído pelo constante do Anexo à presente lei, que dela faz parte integrante.
Substituído o elenco de doenças do grupo II constante da lista de doenças transmissíveis anexa à LEI 2/2004 pelo anexo à LEI 9/2022 do BORAEM 30 I de 2022.07.25.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-