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  • Tipo e N.º
    LEI 1/2016
  • Data
    2016-02-22
  • Fonte
    BORAEM 8 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    LEI (RAEM) / ALTERAÇÕES / LISTAGEM / CONTROLO / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / SAÚDE PÚBLICA / VACINAÇÃO / EPIDEMIAS / FALTAS POR DOENÇA / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
  • Sumário
    Alteração à lista de doenças transmissíveis anexa à Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis).
  • Página
    p.93-94
  • Notas
    A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O elenco de doenças do grupo II constante da lista de doenças transmissíveis anexa à LEI 2/2004 do BORAEM 10 I de 2004.03.08 é substituído pelo constante do Anexo à presente lei, que dela faz parte integrante.
    Substituído o elenco de doenças do grupo II constante da lista de doenças transmissíveis anexa à LEI 2/2004 pelo anexo à LEI 9/2022 do BORAEM 30 I de 2022.07.25.