Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 1/2016
- Data2016-01-04
- FonteBORAEM 1 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / BALCÕES DE CÂMBIO / GALAXY CASINO, S.A. / JOGOS DE FORTUNA OU AZAR / JOGOS DE FORTUNA OU AZAR EM CASINO / OPERAÇÕES DE CÂMBIO / CÂMBIOS / REGIME CAMBIAL / CASINO / AUTORIDADE MONETÁRIA E CAMBIAL DE MACAU; AMCM (AMM) /
- SumárioAltera a Ordem Executiva n.º 15/2011. (Autoriza a «Galaxy Casino, S.A.» a explorar, por sua conta e risco, quatro balcões de câmbio)
- Páginap.3
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o art. 1.º da ORDE 15/2011 do BORAEM 15 I de 2011.04.11. (quinze balcões de câmbios)
Alterado o art. 1.º pela ORDE 44/2016 do BORAEM 31 I de 2016.08.01. (catorze balcões de câmbios)
Confirmada como revogada tacitamente pela ORDE 43/2024 do BORAEM 34 I de 2024.08.19.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 39/97/M - Define as bases gerais do novo regime cambial. — Revoga o Decreto-Lei n.º 80/89/M, de 20 de Novembro.
- Ordem Executiva n.º 15/2011 - Autoriza a «Galaxy Casino, S.A.» a explorar, por sua conta e risco, quatro balcões de câmbio instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Casino Galaxy Macau».
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-