Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    ORDE 102/2017
  • Data
    2017-10-31
  • Fonte
    BORAEM 44 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / SUBSTITUIÇÃO / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL MILITARIZADO / CARREIRAS E CARGOS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) /
  • Sumário
    Altera o quadro de pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
  • Página
    p.1332-1333
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Substitui o quadro de pessoal do CPSP, constante do Anexo B a que se refere o n.º 1 do artigo 58.º do REGA 22/2001 do BORAEM 43 I de 2001.10.22, alterado pelos REGA 19/2007 do BORAEM 39 I de 2007.09.24, REGA 8/2008 do BORAEM 17 I de 2008.04.28 e ORDE 8/2016 do BORAEM 6 I de 2016.02.11.
    Substituído o quadro de pessoal do CPSP constante do Anexo B, pelo quadro anexo à ORDE 104/2018 do BORAEM 42 I de 2018.11.15.