ORDE 119/2013

2013-12-26

BORAEM 52 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / LOGOTIPOS / OFICINAS NAVAIS; ON / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA /

Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

p.2770-2772

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revogada pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

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• Regulamento Administrativo n.º 2/2021 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

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