ORDE 12/2010

2010-03-22

BORAEM 12 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / SUBSTITUIÇÃO / ACTUALIZAÇÃO / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / IMPRENSA OFICIAL(RAEM); IO(RAEM) /

O quadro de pessoal da Imprensa Oficial.

p.137-138

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem a 4 de Agosto de 2009.
Substitui o mapa de pessoal referido no artigo 20.º do DL 6/97/M do BO 8 I de 1997.02.14 pelo mapa anexo à presente ORDE.
Revogada pelo REGA 13/2023 do BORAEM 17 I de 2023.04.24.

• Decreto-Lei n.º 6/97/M - Reestrutura a orgânica da Imprensa Oficial de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 9/90/M, de 9 de Abril.

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• Regulamento Administrativo n.º 13/2023 - Organização e funcionamento da Imprensa Oficial.

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