Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 12/2010
- Data2010-03-22
- FonteBORAEM 12 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / SUBSTITUIÇÃO / ACTUALIZAÇÃO / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / IMPRENSA OFICIAL(RAEM); IO(RAEM) /
- SumárioO quadro de pessoal da Imprensa Oficial.
- Páginap.137-138
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem a 4 de Agosto de 2009.
Substitui o mapa de pessoal referido no artigo 20.º do DL 6/97/M do BO 8 I de 1997.02.14 pelo mapa anexo à presente ORDE.
Revogada pelo REGA 13/2023 do BORAEM 17 I de 2023.04.24.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-