ORDE 15/2010

2010-03-29

BORAEM 13 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) /

O quadro de pessoal do Instituto Cultural.

p.165-166

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem a 4 de Agosto de 2009.
Substitui o Mapa anexo referido no art. 20.º do DL 63/94/M do BO 51 I de 1994.12.19 pelo Mapa anexo à presente ORDE.
Revogada pelo REGA 20/2015 do BORAEM 50 I S de 2015.12.14.

• Decreto-Lei n.º 63/94/M - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.
• Decreto-Lei n.º 31/98/M - Cria a estrutura administrativa do Museu de Macau, no Instituto Cultural.

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• Regulamento Administrativo n.º 20/2015 - Organização e funcionamento do Instituto Cultural.

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