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  • Tipo e N.º
    ORDE 15/2010
  • Data
    2010-03-29
  • Fonte
    BORAEM 13 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) /
  • Sumário
    O quadro de pessoal do Instituto Cultural.
  • Página
    p.165-166
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem a 4 de Agosto de 2009.
    Substitui o Mapa anexo referido no art. 20.º do DL 63/94/M do BO 51 I de 1994.12.19 pelo Mapa anexo à presente ORDE.
    Revogada pelo REGA 20/2015 do BORAEM 50 I S de 2015.12.14.