Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para celebrar o «Protocolo de Cooperação para a Promoção Conjunta de Projectos de Desenvolvimento de Artes Especiais das Pessoas com Deficiência (2.ª fase)».�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

ORDE 15/2012
Data

2012-03-19
Fonte

BORAEM 12 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

ORDEM EXECUTIVA / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / REPRESENTANTES DO GOVERNO / PROTOCOLOS / DEFICIENTES / ARTES / PROMOÇÃO /
Sumário

Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para celebrar o «Protocolo de Cooperação para a Promoção Conjunta de Projectos de Desenvolvimento de Artes Especiais das Pessoas com Deficiência (2.ª fase)».
Página

p.256
Notas

A presente ordem executiva entra em vigor no dia da sua publicação.