ORDE 174/2019

2019-11-29

BORAEM 47 I S

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

ORDEM EXECUTIVA / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ORGÂNICA / ESCOLAS / ENSINO OFICIAL / ENSINO / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / DIRECTOR / SUBDIRECTOR / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / SUBSTITUIÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / COLOANE, ILHA DE /

Cria a Escola Oficial de Seac Pai Van.

p.2612-2614

A presente ordem executiva entra em vigor no dia 1 de Dezembro de 2019.
O quadro de pessoal do grupo de outro pessoal de chefia (organismos dependentes) da DSEJ, a que se refere o artigo 28.º do DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21, e que foi alterado pelo anexo à ORDE 62/2011 do BORAEM 36 I de 2011.09.05, é substituído pelo mapa anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
Revogados os artigos 2.º a 5.º e o anexo pelo REGA 29/2022 do BORAEM 29 I de 2022.07.18.

• Decreto-Lei n.º 81/92/M - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.
• Lei n.º 14/2009 - Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.

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• Regulamento Administrativo n.º 29/2022 - Organização, gestão e funcionamento das escolas oficiais do ensino não superior.