Extingue os jardins de infância luso-chineses «Narciso» e «Sir Robert Ho Tung». - Revogações.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

ORDE 19/2003
Data

2003-06-23
Fonte

BORAEM 25 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

ORDEM EXECUTIVA / EXTINÇÃO / JARDINS DE INFÂNCIA / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO INFANTIL / PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / REVOGAÇÃO / PATRIMÓNIO DO TERRITORIO /
Sumário

Extingue os jardins de infância luso-chineses «Narciso» e «Sir Robert Ho Tung». - Revogações.
Página

p.645
Notas

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Setembro de 2002.
Revoga a PT 164/90/M do BO 35 de 1990.08.27, a PT 184/90/M do BO 38 de 1990.09.17 e a alínea C) do artigo 1º da PT 10/98/M do BO 5 I de 1998.02.02.