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  • Tipo e N.º
    ORDE 19/2023
  • Data
    2023-05-15
  • Fonte
    BORAEM 20 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DA SEDE DO GOVERNO; DSASG /
  • Sumário
    Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.
  • Página
    p.1054-1055
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, constante do anexo a que se refere o artigo 17.º do REGA 44/2020 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo) do BORAEM 52 I de 2020.12.28, é substituído pelo anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
    A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19.
    Substituído o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, constante do anexo a que se refere o artigo 17.º, pelo anexo à ORDE 9/2025 do BORAEM 10 I de 2025.03.10.