ORDE 21/2004

2004-07-26

BORAEM 30 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / LOGOTIPOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO(RAEM); DSTE (RAEM) /

Autoriza o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

p.1251-1252

A presente ordem executiva entra em vigor 30 dias após a data da sua publicação.
Revoga tacitamente o logotipo da DSTE constante do anexo IX a que se refere o n.º 1 do artigo 13.º do REGA 6/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20.
Revogada pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Regulamento Administrativo n.º 24/2004 - Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
• Ordem Executiva n.º 21/2004 - Autoriza o logótipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

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• Regulamento Administrativo n.º 2/2021 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

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