Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 21/2004
- Data2004-07-26
- FonteBORAEM 30 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / LOGOTIPOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO(RAEM); DSTE (RAEM) /
- SumárioAutoriza o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
- Páginap.1251-1252
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor 30 dias após a data da sua publicação.
Revoga tacitamente o logotipo da DSTE constante do anexo IX a que se refere o n.º 1 do artigo 13.º do REGA 6/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20.
Revogada pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Regulamento Administrativo n.º 24/2004 - Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
- Ordem Executiva n.º 21/2004 - Autoriza o logótipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-