Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 23/2023
- Data2023-06-05
- FonteBORAEM 23 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / SECRETARIADO / CONSELHO EXECUTIVO /
- SumárioAltera o quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Executivo.
- Páginap.1240-1241
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Executivo, constante do mapa anexo a que se refere o artigo 9.º do REGA 26/2011 (Organização e funcionamento da Secretaria do Conselho Executivo) do BORAEM 32 I de 2011.08.08, é substituído pelo constante do mapa anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-