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  • Tipo e N.º
    ORDE 23/2023
  • Data
    2023-06-05
  • Fonte
    BORAEM 23 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / SECRETARIADO / CONSELHO EXECUTIVO /
  • Sumário
    Altera o quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Executivo.
  • Página
    p.1240-1241
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Executivo, constante do mapa anexo a que se refere o artigo 9.º do REGA 26/2011 (Organização e funcionamento da Secretaria do Conselho Executivo) do BORAEM 32 I de 2011.08.08, é substituído pelo constante do mapa anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
    A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19.