ORDE 25/2005

2005-06-27

BORAEM 26 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

ORDEM EXECUTIVA / JARDINS DE INFÂNCIA / ENSINO INFANTIL / PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / EXTINÇÃO / ENSINO LUSO-CHINÊS /

Extingue os jardins de infância luso-chineses «Lótus» e «Tamagnini Barbosa».

p.695-696

A presente ordem executiva produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2005.
Revoga as PTs 165/90/M do BO 35 de 1990.08.27 e 239/90/M do BO 49 de 1990.12.03, e a alínea d) do artigo 1° da PT 10/98/M do BO 5 I de 1998.02.02.

• Decreto-Lei n.º 81/92/M - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.
• Portaria n.º 10/98/M - É dada a denominação oficial em língua portuguesa dos jardins de Infância luso-chineses.

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• Portaria n.º 165/90/M - Cria o Jardim de Infância Luso-Chinês «Ma On» e aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de educação pré-escolar ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação.
• Portaria n.º 239/90/M - Cria o Jardim de Infância Luso-Chinês «Tamagnini Barbosa».

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