Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 25/2005
- Data2005-06-27
- FonteBORAEM 26 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / JARDINS DE INFÂNCIA / ENSINO INFANTIL / PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / EXTINÇÃO / ENSINO LUSO-CHINÊS /
- SumárioExtingue os jardins de infância luso-chineses «Lótus» e «Tamagnini Barbosa».
- Páginap.695-696
- NotasA presente ordem executiva produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2005.
Revoga as PTs 165/90/M do BO 35 de 1990.08.27 e 239/90/M do BO 49 de 1990.12.03, e a alínea d) do artigo 1° da PT 10/98/M do BO 5 I de 1998.02.02.
- Alterações-
- Diplomas revogados
- Não vigência-
- Revogação parcial-