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  • Tipo e N.º
    ORDE 26/2023
  • Data
    2023-06-19
  • Fonte
    BORAEM 25 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU /
  • Sumário
    Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários.
  • Página
    p.1478
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, constante do mapa anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 20.º do REGA 5/2009 (Organização e funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários) do BORAEM 11 I de 2009.03.16, alterado e republicado pelo REGA 20/2021 do BORAEM 25 I de 2021.06.21, é substituído pelo constante do mapa anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
    A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19.
    Substituído o Mapa anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 20.º pelo quadro de pessoal constante do Anexo ao REGA 3/2024 do BORAEM 3 I de 2024.01.15.