Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 27/2010
- Data2010-05-10
- FonteBORAEM 19 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA /
- SumárioO quadro de pessoal do Instituto de Acção Social.
- Páginap.314-315
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
Substituí o quadro de pessoal do Instituto de Acção Social referido no art. 36º do DL 24/99/M do BO 25 I de 1999.06.21 pelo anexo à presente ORDE.
Revogado pelo REGA 28/2015 do BORAEM 52 I de 2015.12.30.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-