Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 27/2023
- Data2023-06-19
- FonteBORAEM 25 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA /
- SumárioAltera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
- Páginap.1479
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, constante do mapa anexo a que se refere o artigo 20.º do REGA 14/2009 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental) do BORAEM 20 I de 2009.05.18, é substituído pelo constante do mapa anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-