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  • Tipo e N.º
    ORDE 27/2023
  • Data
    2023-06-19
  • Fonte
    BORAEM 25 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA /
  • Sumário
    Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
  • Página
    p.1479
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, constante do mapa anexo a que se refere o artigo 20.º do REGA 14/2009 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental) do BORAEM 20 I de 2009.05.18, é substituído pelo constante do mapa anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
    A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19.