Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    ORDE 28/2008
  • Data
    2008-08-25
  • Fonte
    BORAEM 34 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / ACTUALIZAÇÃO / TARIFAS / TAXAS / TAXÍMETRO / TRANSPORTE PÚBLICO / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / ALUGUER /
  • Sumário
    Altera o n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro, alterado pela Ordem Executiva n.º 28/2006. (Aprova novas tarifas do transporte em automóveis de praças ou táxis)
  • Página
    p.913-914
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2008.
    Altera as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do art. 1.º da PT 214/98/M do BO 39 I de 1998.09.28, alterada pela ORDE 28/2006 do BORAEM 28 I de 2006.07.10.
    Alterada a alínea a) do n.º 1 do art. 1.º pela ORDE 28/2012 do BORAEM 25 I de 2012.06.18.
    Alteradas as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do art. 1.º pela ORDE 48/2014 do BORAEM 47 I de 2014.11.24.