Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 28/2023
- Data2023-06-19
- FonteBORAEM 25 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) /
- SumárioAltera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Páginap.1480-1481
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, constante do mapa I anexo a que se refere o artigo 35.º do REGA 24/2011 (Organização e Funcionamento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública) do BORAEM 32 I de 2011.08.08, é substituído pelo constante do anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19 e a LEI 14/2009 encontra-se publicada no BORAEM 31 I de 2009.08.03.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-