ORDE 3/2010

2010-01-25

BORAEM 4 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

ORDEM EXECUTIVA / ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / ACTUALIZAÇÃO /

Actualiza o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

p.55-56

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem a 4 de Agosto de 2009.
Substituí o mapa de pessoal referido o art. 21º do DL 23/94/M do BO 19 I de 1994.05.09 pelo mapa anexo à presente ORDE.

• Decreto-Lei n.º 23/94/M - Define a nova estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. — Revogações.

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