Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 3/2010
- Data2010-01-25
- FonteBORAEM 4 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / ACTUALIZAÇÃO /
- SumárioActualiza o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Páginap.55-56
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem a 4 de Agosto de 2009.
Substituí o mapa de pessoal referido o art. 21º do DL 23/94/M do BO 19 I de 1994.05.09 pelo mapa anexo à presente ORDE.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-