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  • Tipo e N.º
    ORDE 30/2010
  • Data
    2010-05-10
  • Fonte
    BORAEM 19 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / SUBSTITUIÇÃO / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / FUNDO DE PENSÕES; FP /
  • Sumário
    O quadro de pessoal do Fundo de Pensões.
  • Página
    p.318-319
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
    Substitui o quadro de pessoal do Fundo de Pensões referido no artigo 28.º do REGA 16/2006 do BORAEM 47 I de 2006.11.20 pelo anexo I à presente ORDE.
    Revogado pelo REGA 16/2023 do BORAEM 21 I de 2023.05.22.