ORDE 30/2023

2023-06-19

BORAEM 25 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL /

Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

p.1482-1483

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, constante do mapa I do anexo a que se refere o artigo 14.º do REGA 12/2016 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais) do BORAEM 21 I de 2016.05.23, é substituído pelo anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19 e a LEI 14/2009 encontra-se publicada no BORAEM 31 I de 2009.08.03.

• Lei n.º 2/2021 - Alteração à Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.
• Regulamento Administrativo n.º 12/2016 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

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