Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 30/2023
- Data2023-06-19
- FonteBORAEM 25 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL /
- SumárioAltera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
- Páginap.1482-1483
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, constante do mapa I do anexo a que se refere o artigo 14.º do REGA 12/2016 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais) do BORAEM 21 I de 2016.05.23, é substituído pelo anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19 e a LEI 14/2009 encontra-se publicada no BORAEM 31 I de 2009.08.03.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-