ORDE 31/2002

2002-12-09

BORAEM 49 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / LOGOTIPOS / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) /

Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999.

p.1198-1199

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, podendo o Gabinete de Comunicação Social manter em uso os impressos que ostentem o emblema da Região Administrativa Especial de Macau.
Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social constante do Anexo IX do REGA 6/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20.
Revogada pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01.

• Decreto-Lei n.º 24/94/M - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações.
• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Ordem Executiva n.º 31/2002 - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999.

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• Regulamento Administrativo n.º 2/2021 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

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