ORDE 31/2023

2023-06-19

BORAEM 25 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS (RAEM); DSMG (RAEM) /

Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

p.1483-1484

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, constante do mapa anexo a que se refere o artigo 14.º do DL 64/94/M do BO 52 I de 1994.12.26 e o artigo 6.º do DL 9/98/M do BO 11 I de 1998.03.16, é substituído pelo constante do mapa anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
(O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a que se refere o artigo 6.º do DL 9/98/M, é substituído pelo mapa anexo à ORDE 64/2010 do BORAEM 30 I de 2010.07.26)
A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19.
Revogada pelo REGA 40/2023 do BORAEM 45 I de 2023.11.06.

• Lei n.º 2/2021 - Alteração à Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.
• Decreto-Lei n.º 9/98/M - Aprova a regulamentação do Centro Meteorológico para a Aeronáutica do Aeroporto Internacional de Macau. — Revogações.

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• Regulamento Administrativo n.º 40/2023 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

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