ORDE 32/2009

2009-07-20

BORAEM 29 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

ORDEM EXECUTIVA / LOGOTIPOS / ASSINATURA ELECTRÓNICA / CARIMBO POSTAL ELECTRÓNICO CERTIFICADO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS; DSC (RAEM) /

Aprova o logotipo do Serviço Público de Carimbo Postal Electrónico Certificado.

p.1020-1021

A presente ordem executiva em vigor no dia 22 de Julho de 2009.

-

• Ordem Executiva n.º 62/2005 - Aprova a Tabela Geral de Taxas e Multas dos Serviços Postais.
• Ordem Executiva n.º 32/2009 - Aprova o logotipo do Serviço Público de Carimbo Postal Electrónico Certificado.
• Ordem Executiva n.º 33/2009 - Adita mais um serviço à Tabela Geral de Taxas e Multas dos Serviços Postais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2009 - Cria o Serviço Público de Carimbo Postal Electrónico Certificado e aprova o respectivo regulamento.

-

-

-