ORDE 32/2015

2015-07-13

BORAEM 28 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

ORDEM EXECUTIVA / FERIADOS OBRIGATÓRIOS / FERIADOS OFICIAIS / DIA COMEMORATIVO / GUERRA / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / JAPÃO / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / 2015 /

Publica o feriado na Região Administrativa Especial de Macau o dia 3 de Setembro de 2015 (Dia Comemorativo do 70.º Aniversário da Vitória do Povo Chinês na Guerra contra o Japão e da Vitória Mundial contra o Fascismo).

p.566

• Decreto-Lei n.º 7/97/M - Estabelece o regime da tolerância de ponto e da fixação dos dias feriados.
• Lei n.º 8/2015 - Estabelece o Dia comemorativo do 70.º aniversário da vitória do Povo Chinês na Guerra contra o Japão e da vitória mundial contra o fascismo como feriado obrigatório.

-

-

-

-