Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 32/2022
- Data2022-07-18
- FonteBORAEM 29 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / ESCOLAS / EDUCAÇÃO REGULAR; ENSINO REGULAR / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO OFICIAL / ENSINO NÃO SUPERIOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ /
- SumárioCria a Escola Oficial da Flora.
- Páginap.1006-1007
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2022.
Revoga a PT 77/95/M do BO 10 I de 1995.03.06 e o DESSASC 1/2006 do BORAEM 2 I de 2006.01.09.
O REGA 40/2020 encontra-se publicado no BORAEM 44 I de 2020.11.03.
- Alterações-
- Diplomas revogados
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2006 - Autoriza o funcionamento da secção destinada à educação pré-escolar e ao ano preparatório para o ensino primário de língua veicular portuguesa da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, denominada «Secção Portuguesa do Ensino Pré-primário da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora».
- Portaria n.º 77/95/M - Cria a Escola Primária Luso-Chinesa da Flora.
- Não vigência-
- Revogação parcial-