Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 32/2023
- Data2023-06-19
- FonteBORAEM 25 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO(DSCC); DSCC (RAEM) /
- SumárioAltera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
- Páginap.1484-1485
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, constante do mapa anexo a que se refere o n.º 1 do artigo 13.º do DL 70/93/M do BO 51 I de 1993.12.20, é substituído pelo constante do mapa anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
(O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, a que se refere o n.º 1 do artigo 13.º do DL 70/93/M, é substituído pelo mapa anexo à ORDE 29/2010 do BORAEM 19 I de 2010.05.10)
A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19 e a LEI 14/2009 encontra-se publicada no BORAEM 31 I de 2009.08.03.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-