Registo LegisMac
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Tipo e N.ºORDE 33/2022
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Data2022-07-18
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FonteBORAEM 29 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresORDEM EXECUTIVA / ESCOLAS / ENSINO LUSO-CHINÊS / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO / EDUCAÇÃO REGULAR; ENSINO REGULAR / EXTINÇÃO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO OFICIAL / ENSINO NÃO SUPERIOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / TAIPA,ILHA DA /
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SumárioCria a Escola Luso-Chinesa da Taipa.
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Páginap.1007-1008
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NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2022.
Revoga a PT 113/77/M do BO 40 de 1977.10.01, a PT 57/89/M do BO 13 de 1989.03.27, a PT 182/90/M do BO 38 de 1990.09.17 e a PT 10/98/M do BO 5 I de 1998.02.02.
São extintos a Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, o Jardim de Infância Luso-Chinês «Girassol» e a Escola Luso-Chinesa de Coloane.
O REGA 40/2020 encontra-se publicado no BORAEM 44 I de 2020.11.03.
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Alterações-
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Diplomas revogados
- Portaria n.º 113/77/M - Cria as Escolas Luso-Chinesas da Taipa e Coloane.
- Portaria n.º 57/89/M - Cria o Jardim de Infância Luso-Chinês «Lok Fu».
- Portaria n.º 182/90/M - Cria a Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte.
- Portaria n.º 10/98/M - É dada a denominação oficial em língua portuguesa dos jardins de Infância luso-chineses.
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Não vigência-
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Revogação parcial-