Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    ORDE 33/2023
  • Data
    2023-06-19
  • Fonte
    BORAEM 25 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /
  • Sumário
    Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
  • Página
    p.1486-1487
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, constante do mapa anexo a que se refere o artigo 23.º do REGA 3/2008 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego) do BORAEM 7 I de 2008.02.18, é substituído pelo constante do mapa anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
    A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19 e a LEI 14/2009 encontra-se publicada no BORAEM 31 I de 2009.08.03.