ORDE 35/2010

2010-05-17

BORAEM 20 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / QUADRO DE PESSOAL / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO(RAEM); DSI (RAEM) / 2010 /

Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação.

p.346-347

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
Substitui o mapa anexo referido no artigo 15.º do DL 31/94/M do BO 25 I de 1994.06.20, alterado pelo DL 39/98/M do BO 36 I de 1998.09.07, pelo mapa anexo à presente ORDE.
Substituído o mapa anexo à presente ORDE pelo REGA 29/2017 do BORAEM 46 I de 2017.11.13.

• Decreto-Lei n.º 31/94/M - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau.- Revogações.

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