Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    ORDE 35/2023
  • Data
    2023-06-26
  • Fonte
    BORAEM 26 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) /
  • Sumário
    Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.
  • Página
    p.1596-1597
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, constante do mapa anexo a que se refere o n.º 1 do artigo 11.º do REGA 7/2012 (Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social) do BORAEM 10 I de 2012.03.05, é substituído pelo constante do anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
    A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19 e a LEI 14/2009 encontra-se publicada no BORAEM 31 I de 2009.08.03.