Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 36/2023
- Data2023-06-26
- FonteBORAEM 26 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) /
- SumárioAltera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.
- Páginap.1597-1598
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, constante do mapa I do anexo a que se refere o artigo 28.º do REGA 18/2011 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo) do BORAEM 29 I de 2011.07.18, é substituído pelo constante do anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19 e a LEI 14/2009 encontra-se publicada no BORAEM 31 I de 2009.08.03.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-