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  • Tipo e N.º
    ORDE 37/2023
  • Data
    2023-06-26
  • Fonte
    BORAEM 26 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM /
  • Sumário
    Altera o quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Municipais.
  • Página
    p.1598-1599
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Municipais, constante do mapa 1 anexo a que se refere o artigo 79.º do REGA 25/2018 (Organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Municipais) do BORAEM 42 I de 2018.10.15, é substituído pelo constante do anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
    A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19 e a LEI 14/2009 encontra-se publicada no BORAEM 31 I de 2009.08.03.