Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 39/2023
- Data2023-06-26
- FonteBORAEM 26 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES; CTT(RAEM) /
- SumárioAltera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações.
- Páginap.1601-1602
- NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, constante do Mapa 1 a que se refere o n.º 2 do artigo 91.º do Regulamento Orgânico da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aprovado pelo DL 2/89/M do BO 2 de 1989.01.09 (e alterado pelo REGA 29/2016 do BORAEM 51 I de 2016.12.19), é substituído pelo constante do anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-