ORDE 39/2023

2023-06-26

BORAEM 26 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES; CTT(RAEM) /

Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações.

p.1601-1602

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, constante do Mapa 1 a que se refere o n.º 2 do artigo 91.º do Regulamento Orgânico da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aprovado pelo DL 2/89/M do BO 2 de 1989.01.09 (e alterado pelo REGA 29/2016 do BORAEM 51 I de 2016.12.19), é substituído pelo constante do anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19.

• Lei n.º 2/2021 - Alteração à Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.
• Decreto-Lei n.º 2/89/M - Aprova o novo Regulamento Orgânico da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. — Revogações.

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