ORDE 4/2006

2006-01-23

BORAEM 4 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / NORMAS / TEOR DE ENXOFRE / GASÓLEO PARA VEÍCULOS / COMBUSTÍVEIS / MOTORES / VEÍCULOS AUTOMÓVEIS / FISCALIZAÇÃO / ANÁLISE QUÍMICA / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSELHO DO AMBIENTE /

Define o teor de enxofre no gasóleo para veículos.

p.78-79

A presente ordem executiva entra em vigor 90 dias após a data da sua publicação.
Revoga a ORDE 49/2000 do BORAEM 32 I de 2000.08.07.
Revogado pelo REGA 15/2016 do BORAEM 24 I de 2016.06.13.

• Lei n.º 2/91/M - Define o enquadramento geral e os princípios fundamentais a que deve obedecer a política de ambiente no Território.

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• Ordem Executiva n.º 49/2000 - Define o teor de enxofre no gasóleo para veículos.

• Regulamento Administrativo n.º 15/2016 - Normas relativas à gasolina sem chumbo e ao gasóleo leve para veículos.

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