中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    ORDE 41/2023
  • Data
    2023-06-26
  • Fonte
    BORAEM 26 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL; FSS /
  • Sumário
    Altera o quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social.
  • Página
    p.1604
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, constante do mapa 1 do anexo a que se refere o artigo 34.º do REGA 21/2017 (Organização e funcionamento do Fundo de Segurança Social) do BORAEM 29 I de 2017.07.17, é substituído pelo constante do anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
    A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19.